Neste mês de abril, a unidade móvel da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) passará pelos municípios de Filadélfia e São Gonçalo dos Campos, levando serviços jurídicos gratuitos da entidade.
A primeira parada é no dia 24, na cidade de Filadélfia, onde o caminhão estará na Praça Luís Eduardo Magalhães, ao lado do CRAS. Na sequência, em 26 de abril, São Gonçalo dos Campos receberá o caminhão da unidade móvel, que estará estacionado na praça Hanibal Pedreira, Centro – ao lado da Câmara Municipal de Vereadores. Os atendimentos nos dois locais acontecerão das 8h às 16h.
Serão disponibilizadas orientações jurídicas e resoluções extrajudiciais de conflitos – ou seja, questões que possam ser solucionadas por meio de acordos – dos mais diversos tipos, como divórcios, pensão alimentícia, guarda e visita de filhos, correção de documentos, demandas de saúde, entre outras questões.
Por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, pessoas que não tenham o nome do pai na certidão de nascimento poderão ainda realizar exames de DNA gratuitamente para reconhecimento de paternidade.
As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda. No caso dos exames de DNA para reconhecimento de paternidade, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento sem o nome do pai.
Facebook Comments