O Prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica, havia vetado o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Na sessão desta terça-feira, dia 14 de maio, a maioria dos vereadores reverteu a decisão, derrubando o veto pelo placar de 14 votos favoráveis e apenas o Vereador Rojério Novais contrário. Com a derrubada do veto, o projeto seguiu para a sanção do prefeito.
No encerramento da sessão o parlamentar acabou se desentendendo com uma agente de saúde, após a profissional repudiar a decisão o vereador, diante do que ela entende ser um direito da categoria. Todos os profissionais que estejam em pleno exercício de suas funções e participando ativamente das atividades de prevenção e promoção da saúde terão direito a receber esse incentivo.
O projeto de lei foi proposto pelo vereador Francisco Carlos Barbosa, conhecido como Chico do Hotel (PSB), para o pagamento do incentivo financeiro adicional, em uma parcela, equivalente ao 14º salário, como estímulo à atuação desses profissionais nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica.
O repasse do incentivo financeiro adicional é realizado uma vez por ano, de forma integral, no mês subsequente ao crédito da parcela adicional recebida do Ministério da Saúde.
A presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde Itamaraju, Edna Zucoloto, afirma que o prefeito Marcelo Angência (PSDB) admitiu durante uma reunião com a categoria que os recursos vinham sendo utilizados para completar o pagamento do 13º salário dos demais servidores municipais.
De acordo com Edna, com a entrada em vigor da lei, as despesas decorrentes da execução desse incentivo serão cobertas pelos orçamentos vigentes de cada exercício financeiro em que a parcela for efetivamente paga.