A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta terça-feira, 4, se o senador Sérgio Moro se tornará réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-juiz da Operação Lava Jato será o terceiro item da pauta de julgamentos a serem avaliados pelos ministros.
Nesta terça, 4, os ministros que integram a Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia (relatora), Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino – devem discutir se há elementos suficientes para abrir uma ação penal contra Moro a partir da investigação realizada pela PGR.
O Ministério Público Federal (MPF) acusa o senador de imputar falsamente ao ministro do STF suposto crime de corrupção passiva ao afirmar que Gilmar ‘solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus ou aceitar promessa de tal vantagem’.
A denúncia é decorrente do vídeo que viralizou nas redes sociais em abril de 2023. Nele, Moro afirma: “Isso é fiança para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A gravação de oito segundos foi feita durante uma festa junina. Desde que o caso veio à tona, Moro nega ter acusado Gilmar de qualquer crime, dizendo que jamais teve a intenção de ofender o ministro do STF. Segundo o senador, a declaração que motivou a denúncia era uma ‘brincadeira’ tirada de contexto por ‘pessoas inescrupulosas’.
Inicialmente, à época, foi compartilhada uma versão editada do material. Em seguida, foi publicado um vídeo em que a deputada Rosângela Moro, esposa do ex-juiz da Lava Jato, também aparece. Eles participavam da brincadeira de ‘cadeia’, quando Moro fez a declaração que motivou a denúncia da PGR. A Procuradoria diz que Moro ‘agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra de Gilmar Mendes, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País’.
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