Ex-esposa do deputado federal catarinense Zé Trovão (PL-SC), Jéssica da Costa Veiga divulgou nota defendendo a decisão judicial que decretou a prisão do parlamentar por falta de pagamento de pensão alimentícia. Ela chamou o ato da Justiça de “alento”.
“A prisão civil é um alento. É uma forma de obrigar os pais a cumprirem suas obrigações. O medo da cadeia faz eles correrem e pagarem”, escreveu Jéssica.
Ela afirma ainda que prisão civil é uma medida que nunca imaginou precisar pedir, mas tornou-se necessária diante das circunstâncias.
“A prisão civil é uma medida que nunca imaginei precisar pedir ao pai do meu filho. Nós mulheres nunca pensamos nisso! É o mesmo caso do pedido de medida protetiva. Nunca imaginamos precisar, pois vivemos com alguém que pensamos que nunca vá nos agredir, bater, maltratar ou deixar de cumprir uma obrigação legal. Nunca imaginamos que vamos precisar… Até precisar!”, apontou trecho do documento no qual o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, teve acesso.
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MANDADO
Mesmo tendo sido determinada pela Justiça, na sexta-feira (28), a prisão de Zé Trovão ainda não foi efetuada. De acordo com a defesa, o mandado ainda não foi emitido, pois a defesa de Jéssica tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida.
O advogado de Zé Trovão, Fábio Daüm, alega que houve erro de cálculo por parte da Câmara dos Deputados ao descontar automaticamente parte do salário do parlamentar.
Fábio Daüm explicou que o deputado estava realizando pagamentos mensais de cerca de R$ 5 mil, quando na verdade o valor correto seria quase R$ 6 mil. Ao descobrir o erro, Zé Trovão fez um pagamento de R$ 5,2 mil ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, valor que, segundo a defesa, cobre o déficit acumulado.
Em vídeo gravado na noite de sexta, Zé Trovão reiterou que a falta de pagamento ocorreu por um erro da Câmara dos Deputados e acusou Jéssica de estar em uma “sanha por dinheiro”.
Ele apresentou comprovantes de pagamento de condomínio e aluguel, somando cerca de R$ 4 mil, para justificar que já contribui com mais do que a pensão descontada diretamente de seu salário.
Jéssica da Costa Veiga, em nota, rebateu as declarações do deputado, afirmando que ele foi pessoalmente intimado a pagar os valores devidos e não cumpriu a obrigação.
“Diante disso, em abril desse ano, entrei com a ação cobrando os valores devidos dos alimentos. Ele foi intimado no início desse mês para pagar em 3 dias. Ele, pessoalmente (repito, pessoalmente), recebeu a intimação para pagar e NÃO PAGOU!”, explica a ex-mulher do congressista.
“Considerando o não pagamento, a minha defesa não pediu a prisão de imediato. Mas pediu para que o juiz concedesse, NOVAMENTE, 5 dias para que ele pudesse explicar a razão de não ter pago, pois tinha apresentado uma defesa completamente estranha. O juiz novamente deu o prazo de cinco dias e sabe o que ele fez? NADA! Não pagou e não se manifestou no processo”, relata.
VIOLÊNCIA
Ela também menciona episódios de violência e acusações públicas feitas por Zé Trovão. Jéssica afirma que está sofrendo violência política de gênero.
“Eu não iria me manifestar, mas diante da violência que venho sofrendo, sou obrigada a trazer a verdade para as pessoas. Fui ofendida, maltratada, agredida, sofri violência política de gênero e ainda, tenho que ler absurdos na internet.”