Popularmente chamada de “Emenda Pix”, as transferências especiais estão em alta no Congresso Federal desde o início da semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter liberado mais de R$ 4 bilhões em repasses da modalidade.
Na Bahia, o município que lidera o ranking de repasses dos parlamentares baianos é Coração de Maria, com montante que chega a R$ 20,3 milhões. Considerando que a população da cidade é de 26.692 pessoas, conforme censo do IBGE de 2022, o valor pago por habitante é de R$ 759,87.
O maior empenho foi feito pelo deputado federal Neto Carletto, do PP, que destinou R$ 4,53 milhões em uma única transferência. O parlamentar destinou, ainda, outros R$ 4,1 milhões ao município, totalizando R$ 8,63 milhões em repasses. O valor representa 42,5% do número total transferido para Coração de Maria. Na última eleição, em 2022, Carletto foi o deputado federal mais votado na cidade (6.575 votos).
Além disso, Coração de Maria é a cidade natal de Angelo Coronel (PSD) e forte reduto político do senador. Não à toa, ele foi o segundo parlamentar que mais destinou valores ao município com R$ 7,13 milhões. Em 2024, Coronel mandou duas emendas na modalidade de “transferência especial”: uma de R$ 3,89 milhões e outa de R$ 3,23 milhões. O número representa 35% do total repassado.
Em 2018, quando foi eleito senador, Angelo Coronel recebeu 8.691 votos na cidade, ficando atrás apenas de Jaques Wagner (PT), que foi votado por 9.388 munícipes.
Fechando o pódio, o deputado João Carlos Bacelar figura na terceira posição em valores enviados, com R$ 2 milhões. Na sequência aparecem Cláudio Cajado (PP), com R$ 1,51 repassados e Jorge Solla (PT), com R$ 500 mil enviados.
Diego Coronel (PSD), herdeiro do senador, não ficou entre os mais votados, mas também destinou recursos para o município. O montante enviado por ele foi de R$ 1 millhão.
Ao todo, entre transferências para o Estado e municípios, a Bahia recebeu mais de R$ 365,4 milhões em transferências especiais de emendas parlamentares.
A EMENDA PIX
Chamada de Emenda Pix, as transferências especiais funcionam como uma modalidade de emenda individual usada por deputados e senadores. O valor é repassado diretamente aos cofres do governo, seja municipal ou estadual, sem necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a área em que a verba será aplicada.
A emenda ganhou mais força neste ano eleitoral e o governo Lula foi pressionado a liberar os valores em função das travas impostas pela Justiça Eleitoral aos repasses da União nos três meses que antecedem as eleições.