No dia 18, a Justiça Federal determinou o restabelecimento da validade da eleição presidencial da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) em Vitória da Conquista. A decisão anula a suspensão imposta pela 4ª Vara Federal Cível na sexta-feira anterior, alegando falta de prazo adequado para a inscrição das chapas e realização da votação.
O juiz Rafael Lima da Costa, relator do caso, decidiu devolver a presidência da subseção a Wendel Silveira, eleito em 12 de junho. Ele solicitou a concessão liminar do efeito suspensivo do agravo de instrumento, restabelecendo a validade da eleição realizada pelo Conselho Pleno da seção baiana da OAB para a presidência da subseção de Vitória da Conquista até o julgamento do mérito do recurso.
As eleições da seção foram organizadas após a renúncia da então presidente, Luciana Silva, em 6 de junho. Luciana deixou o cargo um dia antes da formalização da chapa de Waldenor Pereira em Vitória da Conquista, onde ela foi anunciada como pré-candidata a vice-prefeita em 7 de junho.
A Justiça encaminhou um parecer de urgência à 4ª Vara Federal Cível, que foi responsável pela decisão de suspensão.
Essa decisão representa um desfecho importante para a situação na OAB de Vitória da Conquista, garantindo a validade do processo eleitoral e reconhecendo o pleito que havia sido suspenso. Com o restabelecimento da eleição, a subseção da OAB poderá seguir com a gestão conduzida por Wendel Silveira, dando continuidade aos trabalhos em prol da advocacia local.
A retomada da normalidade na entidade é fundamental para manter a estabilidade e a representatividade da mesma, assegurando que os interesses da classe dos advogados sejam adequadamente contemplados. Agora, com a legitimidade da eleição restaurada, a OAB em Vitória da Conquista poderá focar em suas atividades em defesa da ética e valorização da profissão, atendendo às demandas dos seus filiados e promovendo a justiça e a igualdade no exercício da advocacia.
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