Inquérito do MPT apura morte de pintor que caiu de andaime em Teixeira de Freitas

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Teixeira de Freitas: Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigar o falecimento de um pintor que caiu de um andaime no centro de Teixeira de Freitas, cidade localizada no extremo sul da Bahia.

O acidente de trabalho fatal ocorreu na última terça-feira (23/07) pela manhã. Segundo a imprensa local, a vítima foi identificada como Felipe Barbosa da Silva, 36 anos, nascido em Vitória e residente no bairro São Lourenço. Ele teria despencado de um andaime com sete metros de altura.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado imediatamente e prestou os primeiros socorros à vítima, que foi encaminhada ao Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB) em Teixeira de Freitas, onde acabou falecendo. O delegado de plantão, Charlton Bortollini, autorizou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas, onde exames periciais serão realizados antes da liberação para o sepultamento pela família.

Além das informações obtidas pela Polícia Civil e pela Polícia Técnica, o MPT deverá enviar ofícios solicitando uma perícia trabalhista no local, a qual será realizada pela auditoria fiscal do trabalho ou por órgão municipal. O prazo inicial para a conclusão do inquérito é de 90 dias, podendo ser prorrogado até a elucidação das circunstâncias do acidente e o cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho pelo empregador, que ainda não foi identificado.

Os acidentes fatais de trabalho têm se tornado cada vez mais comuns na Bahia, levando o MPT a se atentar para a precarização das condições de saúde e segurança em diversos setores, como construção civil, garimpo, telefonia e eletricidade. A questão da saúde e segurança é a que mais gera investigações no MPT. Dos 903 inquéritos em curso no órgão até junho deste ano, 269 tratam do ambiente de trabalho, sendo que 216 deles apuram acidentes.

Em 2023, o MPT abriu 1.229 inquéritos, sendo 370 relacionados ao ambiente laboral. As investigações acerca de acidentes típicos ou equiparados representaram a maioria, totalizando 298 casos. Já em 2022, foram instaurados 1.311 inquéritos, sendo 376 sobre o ambiente de trabalho e 297 sobre acidentes típicos ou equiparados.

Por: Liberdadenews/Ascom

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