O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu os pedidos de devolução de celulares dos coronéis Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Jorge Eduardo Naime Barreto. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (8/8).
Os dois militares estão sob investigação devido aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e tiveram seus aparelhos apreendidos durante uma operação da Polícia Federal. Segundo o entendimento de Moraes, os dispositivos não podem ser restituídos enquanto forem relevantes para o processo em curso.
Além disso, o ministro também negou o pedido de disponibilização de cópias de pen drive, metadados das câmeras e gravações realizadas entre a Polícia Federal e membros da Secretaria de Segurança Pública.
Na mesma decisão, Moraes ressaltou que os questionamentos referentes à legalidade processual envolvendo o coronel Naime serão avaliados em momento posterior. A ação penal ainda inclui outros cinco policiais militares como réus: Fabio Augusto Vieira, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, Rafael Pereira Martins e Klepter Rosa Gonçalves.
Liberação de ex-diretor-geral da PRF
No mesmo dia, o ministro do STF determinou a libertação do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Moraes revogou a prisão preventiva ao considerar que os motivos que levaram à detenção de Silvinei, um ano atrás, não se aplicam mais à situação atual.