ACM Neto apoia fortemente emendas parlamentares, mas ressalta a importância da transparência nos empenhos
Em meio aos recentes embates entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional acerca das “emendas pix”, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) expressou seu apoio contundente às emendas. Com experiência em Brasília como ex-deputado federal, Neto enfatiza a necessidade de critérios e transparência para essa modalidade de transferências especiais.
A declaração do atual vice-presidente nacional do União Brasil foi feita nesta terça-feira (27), durante uma entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1, na frequência 100,1 FM. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 9h, sob a condução de Mauricio Leiro e Rebeca Menezes.
“Sou completamente a favor das emendas. No entanto, é essencial que haja critérios claros e transparência. Não se trata de utilizar as emendas de forma indiscriminada. Houve situações em que o parlamentar repassava os recursos diretamente para a prefeitura, sem especificar onde o dinheiro seria aplicado. Emendas parlamentares não devem ser utilizadas desta maneira. Existem fontes próprias de arrecadação para esse fim, como o FPM. As emendas parlamentares têm o propósito de garantir a execução de políticas públicas com recursos federais”, destacou.
“Devemos estabelecer critérios. Podemos determinar que a emenda seja destinada, por exemplo, à construção de escolas, implementação de escolas em tempo integral, expansão da rede de UPAs, criação de novas unidades de saúde da família ou programas esportivos. Em diversas áreas, podemos definir os programas em que o parlamentar pode investir seus recursos. Ele poderá escolher a cidade de destino, sabendo da necessidade local, mas com uma destinação específica e clara, não se trata de um cheque em branco para investir como desejar, evitando assim distorções”, complementou o ex-prefeito.
ACM Neto também fez uma relação com seu período como prefeito da capital baiana, assumindo a responsabilidade pela implementação das emendas parlamentares na Câmara de Vereadores.
“Introduzi as emendas aqui em Salvador. Até o início de minha gestão, elas não existiam na Câmara Municipal. No primeiro ano, mesmo diante de desafios financeiros, reuni os vereadores e propus uma mudança na gestão da cidade. Expliquei que o cenário atual não beneficiava ninguém: nem a prefeitura, nem os vereadores e, principalmente, não atendia às necessidades dos cidadãos. Tive total apoio e compreensão da Câmara Municipal para alterar essas práticas. Uma das conquistas foi a implementação das emendas parlamentares, que se tornaram uma realidade durante minha gestão”, afirmou.
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