O governo, liderado por Lula, anunciou na terça-feira (27/8) uma nova portaria que torna obrigatório para grandes eventos oferecer água gratuitamente a todos os participantes. Essa medida vigorará até o final de 2024, em resposta à onda de calor e à baixa umidade que têm afetado o Brasil desde a semana passada.
A determinação da portaria terá validade por 120 dias, abrangendo o período até o Natal, e foi emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça.
O texto da portaria informa que, ao fim dos 120 dias, uma nova avaliação das condições climáticas será realizada para decidir sobre a prorrogação ou revisão das medidas estabelecidas.
Essa medida segue a mesma linha adotada pelo governo federal no segundo semestre de 2023, que foi implementada após a trágica morte de uma fã de Taylor Swift devido ao intenso calor durante um evento no Rio de Janeiro. A vítima, chamada Ana Benevides, tinha 23 anos.
Objetivos da medida contra a baixa umidade
- Garantir o acesso gratuito a garrafas, proporcionando água ou não, e instalar “ilhas de hidratação” para que o público possa encher essas garrafas de forma gratuita;
- Assegurar a presença de pontos de venda de comida e bebida, além da distribuição gratuita de água em “locais estratégicos do evento” para facilitar o acesso;
- Garantir “espaço físico e estrutura necessária para assegurar o pronto resgate de participantes do evento em casos de problemas de saúde e outras situações de perigo”.
A portaria também permite que o evento restrinja certos tipos de recipientes de garrafa para garantir a segurança do público presente.
De acordo com o texto, a venda de água durante o evento não é proibida, desde que seja também oferecida gratuitamente.
A portaria estabelece ainda que os órgãos de defesa do consumidor devem fiscalizar para evitar abusos de preços na venda de água durante os eventos.