Austrália pode estabelecer idade mínima para uso de mídias sociais entre crianças e adolescentes

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O governo da Austrália está considerando estabelecer uma idade mínima para que crianças possam utilizar redes sociais no país. Essa medida surge em resposta a preocupações relacionadas à saúde mental e física dos jovens. Defensores dos direitos digitais alertam para possíveis atividades online perigosas que a determinação da idade mínima poderia desencadear.

De acordo com informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, declarou que será realizado um teste de verificação de idade antes da implementação das novas leis para as redes sociais em 2024. A idade mínima pode ser fixada entre 14 e 16 anos.

“Nosso objetivo é que as crianças se afastem dos dispositivos eletrônicos e se envolvam em atividades como jogar futebol, nadar e praticar tênis”, afirmou Albanese à Australian Broadcasting Corp.

“Queremos que elas tenham interações reais com pessoas reais, uma vez que sabemos que as redes sociais estão causando danos sociais significativos”, completou o primeiro-ministro australiano.

Caso a proposta seja aprovada, a Austrália se tornará um dos primeiros países do mundo a implementar uma restrição de idade para o uso de redes sociais. Tentativas anteriores, como as da União Europeia, não obtiveram sucesso devido a reclamações, especialmente em relação à diminuição dos direitos online dos menores de idade.

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