O policial Militar Luan Felipe Alves Pereira, preso preventivamente nesta quinta-feira (5), após jogar um homem de uma ponte na Zona Sul de São Paulo, pode responder por crimes de peculato e prevaricação. A suspeita do juiz substituto Fabrício Alonso de Della Paschoa é de que o PM estivesse envolvido em esquema com seguradoras.
De acordo com decisão liminar do juiz, o PM não informou como e onde a motocicleta que estava com o rapaz foi apreendida, nem para onde foi levada. Segundo o documento, Luan teria sido acionado por representante de uma empresa para “verificar se havia veículo produto de roubo com rastreamento ativo na região”.
Com a constatação de que havia motocicleta Yamaha nestas condições, o policial teria ido ao local recuperar a moto. A suspeita é que esta seria a forma da companhia de recuperar veículos roubados e evitar o pagamento de encargos do seguro. Por isso, o PM não teria realizado o devido processo ou registrado a ocorrência.
O crime de peculato, pelo qual pode responder, ocorre quando um agente público “apropria-se de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel”, e tem uma pena de três a quinze anos de reclusão. Já o crime de prevaricação ocorre quando um servidor “retarda ou deixa de praticar indevidamente, ato de ofício, ou prática contra expressa disposição da lei”, e tem pena de seis a dois anos de detenção.
Para o advogado de Luan, Wanderley Alves dos Santos, existe um “clamor popular” e uma “antecipação da culpa” do seu cliente. Segundo ele, o PM deveria responder por crime de lesão corporal, que não exigiria prisão. Ele afirma que o seu cliente está sendo tratado como um “objeto” e não como cidadão com direitos.
A defesa prepara um pedido de habeas corpus para o militar, e afirma que espera que o “clamor popular não atrapalhe a requisição”. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afastou 13 PMs envolvidos na ação, que estariam dispersando um baile funk nas proximidades da Cidade Ademar, na Zona Sul da capital.
Segundo a CNN, o militar também já foi acusado pela morte de um suspeito com 12 tiros durante uma perseguição em Diadema, na Grande São Paulo. O caso, que inicialmente tramitou na Justiça Militar, foi encaminhado à Justiça Comum, sob suspeita de homicídio doloso. O processo, no entanto, acabou sendo arquivado em janeiro deste ano.