A 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador passará por correição extraordinária nesta sexta-feira (13), de acordo com decisão da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A unidade tem enfrentado dificuldades na administração do fluxo processual, resultando em um acervo paralisado por mais de 100 dias. Desde 2018, a vara é monitorada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela própria Corregedoria.
A correição, que será realizada de forma presencial, ficará sob a responsabilidade da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Júnia Araújo Ribeiro Dias. Durante a inspeção, os responsáveis pela unidade devem dar acesso à equipe da CGJ a todos os locais, fornecer documentos, quando solicitados, e disponibilizar espaço e equipamentos necessários para os trabalhos. Além disso, serão recebidas informações, demandas ou reclamações sobre os serviços prestados na unidade.
O 2º Cartório Integrado Cível, vinculado à vara, foi inspecionado pelo CNJ em julho deste ano de forma extraordinária.
Um relatório do CNJ em 2022 apontou a situação caótica da 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador. Entre os problemas encontrados estão processos que não deveriam tramitar na vara, ações civis públicas com mais de 10 anos sem julgamento, e um processo de 1977 ainda em andamento. O juiz titular da vara, Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior, está sob sindicância da CGJ por um episódio de discussão com advogados no local, sendo alvo de um processo administrativo disciplinar.
No incidente, que ocorreu em dezembro de 2023, o juiz e o advogado Antônio André Mendes Oliveira protagonizaram um bate-boca nas dependências da 6ª Vara Cível. Um vídeo da discussão circulou nas redes sociais, mostrando troca de ofensas verbais entre as partes, com Antônio André alegando ter sido mal atendido.