O primeiro ato de Nunes Marques na presidência do TSE em ano eleitoral

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O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, iniciou sua gestão com foco na defesa das urnas eletrônicas e no combates à desinformação, anunciando a continuidade do Teste Público de Segurança e medidas para as Eleições de 2026.

Após a cerimônia de posse, com a presença de ministros, políticos, parentes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marques ressaltou que acompanhará de perto o Teste Público de Segurança das Urnas, cuja 8ª edição acontece de 13 a 15 de maio, no edifício-sede do TSE, em Brasília. Pesquisadores da primeira fase participarão da validação das melhorias propostas.

Na etapa anterior, realizada de 1º a 5 de dezembro de 2025, a integridade do voto não foi comprometida, segundo a Comissão Avaliadora. Ainda assim, foram recomendadas repetições de alguns planos de teste para confirmar as melhorias antes de seguir adiante.

O objetivo atual é confirmar se os aperfeiçoamentos corrigiram vulnerabilidades identificadas, a tempo das Eleições Gerais de 2026, marcadas para 4 e 25 de outubro, com o 1º e 2º turnos respectivamente.

Prioridades. Marques assume a presidência com atenção especial ao uso da inteligência artificial nas Eleições 2026, enfrentando desinformação coordenada, simulação de usuários reais e manipulação de imagens e deepfakes que possam prejudicar candidatos.

A Resolução n° 23.755/26 já restringe o uso de IA para comparativos, recomendações ou priorização de candidatos, mesmo a pedido do eleitor, e impõe que conteúdos criados com IA sejam identificados. As regras também determinam que plataformas tornem indisponível conteúdo ilícito, independentemente de ordem judicial, nas 72 horas antes e 24 horas depois da votação.

Medidas em estudo. O TSE pretende firmar convênios com universidades para validar materiais produzidos por IA generativa, buscando evitar sobrecarga à Polícia Federal. Entre as ações, há reuniões com Tribunais Regionais Eleitorais para ouvir demandas locais e a defesa contínua do parque de urnas, com atuação menos intervencionista da Justiça no debate, priorizando o direito de resposta e o protagonismo do eleitor e dos candidatos.

Participe: compartilhe nos comentários como você vê o papel da IA nas eleições e quais medidas deveriam dominar a segurança, a transparência e a confiança no voto. Qual aspecto você considera mais importante para fortalecer a democracia local e nacional?

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