A Justiça decretou nesta quarta-feira (11) a prisão preventiva de Silvani da Silva Santana, responsável pelo lar de idosos Nossa Senhora das Candeias em Itapuã, Salvador. A prisão foi solicitada pelo Ministério Público da Bahia e decretada durante a audiência de custódia.
Silvani Santana foi presa em flagrante e o MP-BA pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva para garantir a ordem pública. O juiz Paulo Sérgio Ferreira destacou que a medida é necessária para evitar condutas criminosas por parte da investigada.
O lar de idosos já estava parcialmente interditado desde maio, e foi fechado após descumprir a ordem judicial para devolver os idosos às suas famílias ou transferi-los para instituições de acolhimento, além de desrespeitar a notificação anterior da vigilância sanitária.
O fechamento do lar ocorreu após tentativas frustradas de resolução consensual e o MP-BA observou que a responsável ignorou alertas anteriores para cumprir a determinação judicial.
Uma inspeção extraordinária realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos no dia 14 de novembro constatou que, dois dias após o prazo final, 15 idosos ainda estavam no estabelecimento, sendo que cinco eram novos residentes. A instituição não tomou providências para transferi-los, mesmo após ser alertada.