A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, por meio da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) e da Receita do DF, deflagrou a Operação “Tributum Mollitia” para combater a sonegação de ICMS. A ação tem como foco não só identificar irregularidades, mas também coibir práticas desleais, assegurando equidade no mercado. Até o momento, a operação resultou em R$ 310 milhões na base de cálculo e R$ 135 milhões em crédito tributário.
Com a participação de cerca de 50 Auditores Fiscais, a operação, programada para durar mais de 24 horas, envolve análises documentais minuciosas, fiscalizações in loco e monitoramento de transações financeiras suspeitas.
O trabalho é executado em duas etapas. Na primeira, equipes especializadas inspecionam estabelecimentos comerciais, verificam meios de pagamento, identificam o uso de diferentes CNPJs num mesmo estabelecimento e confirmam a emissão de documentos fiscais. Além disso, buscam irregularidades na Declaração de Informações de Meios de Pagamento.
Já na segunda etapa, a operação se expande para vias, rodovias, transportadoras e o Aeroporto Internacional de Brasília, com o intuito de desbaratar esquemas de empresas fraudulentas, identificar empresas de fachada e monitorar cargas e mercadorias suspeitas.
A ação da Secretaria de Economia demonstra o compromisso do DF no combate à sonegação fiscal, essencial para o financiamento de áreas prioritárias como saúde, educação e segurança.
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