O capitão Enes Fonseca Júnior, de 60 anos, tentou se eleger deputado distrital em 2022, porém não obteve os votos necessários para conquistar uma vaga. Enquanto atuava como comandante do Pelotão de Transporte do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), participou de um esquema criminoso com um borracheiro local para desviar mais de 260 pneus do Exército Brasileiro, causando um prejuízo de cerca de R$ 300 mil aos cofres públicos entre 2015 e 2019.
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, de forma unânime, a condenação do capitão a 4 anos de reclusão pelo crime de peculato, que se caracteriza pelo desvio de recursos públicos. Paralelamente, o dono da borracharia envolvido no esquema foi condenado a 3 anos de reclusão pela Justiça Militar da União em Brasília.
Embora receba um salário bruto de R$ 21.193,20 como capitão da reserva, o militar, em declaração à Justiça Eleitoral em 2022, afirmou não possuir bens. O capitão concorreu ao cargo pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB).
Com a condenação superior a 4 anos, o capitão pode perder seu posto e patente em uma futura ação movida pelo Ministério Público Militar (MPM) por incompatibilidade e indignidade com o oficialato.
Esquema revelado com borracheiro de Santa Maria
O oficial se aproveitava de sua posição para desviar pneus novos e recauchutados destinados à manutenção de veículos militares, repassando-os ao borracheiro, que vendia o material em uma loja de Santa Maria. Os lucros eram divididos entre os dois.
Os pneus novos eram instalados nos veículos, posteriormente substituídos por pneus usados, muitas vezes provenientes do lixo, e transportados até a borracharia em viaturas militares.
Após investigação, foi revelado que o capitão realizou 603 chamadas telefônicas para o borracheiro e recebeu 234 ligações, além de depósitos em sua conta bancária.
O esquema veio à tona quando um tenente assumiu o comando do Pelotão de Manutenção e Transporte, substituindo o capitão, e identificou irregularidades que resultaram em uma sindicância. Muitas viaturas estavam fora de operação devido aos pneus antigos utilizados indevidamente.
Defesa e argumentações
Na defesa, o capitão negou ordenar a troca de pneus ou a coleta dos materiais usados, alegando que os valores recebidos eram empréstimos do borracheiro, devido a dificuldades financeiras. No entanto, o borracheiro negou a existência desses “empréstimos”, e testemunhas confirmaram o uso de pneus velhos, inclusive do lixo, para substituir os pneus desviados.
O borracheiro tentou justificar as transações afirmando que o capitão mantinha amizade com um sargento do Corpo de Bombeiros que intermediava os empréstimos, porém essa versão foi refutada durante o processo.
A defesa de Enes Fonseca Júnior foi procurada pelo Metrópoles para se manifestar, porém não houve resposta até o fechamento desta matéria.
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