A Polícia Federal (PF) desencadeou sete operações para investigar desvios em contratos públicos financiados por dinheiro de emendas, impactando políticos. O aumento nas operações desse tipo reflete o crescimento da parcela do orçamento federal supervisionado pelo Congresso Nacional.
O incremento significativo nos recursos destinados ao pagamento de emendas e a falta de transparência nessas indicações geram atritos entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por grande parte dessas apurações.
Desde 2022, as ações da PF relacionadas a esse assunto atingiram políticos de diversos partidos, como PL, União Brasil, PDT, e PSB.
É importante destacar que essas investigações não levam em conta casos conduzidos na primeira instância, sem notícias de envolvimento de pessoas com foro privilegiado.
Nesse contexto, o número de partidos com membros sob investigação da PF pode ser ainda maior, dada a quantidade de casos sob sigilo que tramitam no Supremo e devem resultar em novas operações no futuro próximo.
O ministro Flávio Dino, relator das ações que debatem a transparência das emendas, tem autorizado operações significativas, como a “Emendafest”, que investiga desvios de verbas em emendas destinadas a um hospital no Rio Grande do Sul.
Relembre algumas das operações envolvendo desvios em emendas:
- Operação Odoacro
A primeira fase deflagrada em 2022 mirou uma associação criminosa suspeita de desvio de recursos em contratos da Codevasf, no Maranhão, envolvendo a construtora Construservice. Investigação apontou ligações com um empresário preso pela PF.
Na segunda fase, a PF investigou um gerente da Codevasf que teria recebido valores de uma empresa sob investigação.
- Operação Benesse
Esta fase da Operação Odoacro, em 2023, investigou pessoas ligadas ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeitas de desvios em emendas indicadas por ele quando era deputado federal.
Em 2021, Juscelino foi indiciado pela PF, negando qualquer envolvimento em irregularidades.
- Operação Emendário
As investigações envolvem desvio de emendas e miram deputados do PL, resultando em denúncias contra parlamentares corroboradas pela Procuradoria-Geral da República, por solicitação de propina para liberação de verbas federais.
A PF aponta Josimar como líder da organização criminosa, enquanto os demais teriam papéis específicos nas transações ilícitas.
- Operação Engrenagem
Esta operação também destacou desvios em convênios com o Ministério da Agricultura em Zé Doca (MA), envolvendo o deputado Josimar Maranhãozinho e recursos destinados a municípios maranhenses.
Além disso, outras operações como Mercato Clauso e Vis Occulta revelaram práticas irregulares, incluindo a utilização de emendas parlamentares em esquemas ilegais.
- Operação Overclean
Nesta investigação, empreiteiras ligadas a políticos são acusadas de desvios em obras contra a seca, com casos envolvendo o deputado Elmar Nascimento. Transações suspeitas e pagamentos de propina foram identificados pela PF, inclusive em pagamentos informais de propinas.
- Operação EmendaFest
A mais recente operação, Emendafest, mirou repasses do deputado Afonso Motta a um hospital no Rio Grande do Sul, investigando supostos pagamentos de propina para liberação de recursos, evidenciando a relevância das emendas nesses esquemas ilícitos.
O compromisso da PF em investigar os desvios em emendas se mostra fundamental para combater a corrupção e garantir a transparência nas ações políticas.
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