Idosa mantida em situação análoga à de escrava tem vínculo trabalhista reconhecido

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A Justiça do Trabalho determinou o reconhecimento do vínculo empregatício de uma idosa, com aproximadamente 80 anos, que foi submetida a condições de trabalho análogas à escravidão por mais de 70 anos. Os empregadores, mãe e filho, terão que pagar uma indenização de 600 mil reais por danos morais e verbas trabalhistas de todo o período laboral. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.

O caso é considerado o mais longo de escravidão contemporânea, desde 1995. A idosa tinha 85 anos quando foi resgatada em 2022, em uma operação do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), com a colaboração da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e o apoio da equipe do Projeto Ação Integrada.

De acordo com relatos, a mulher era explorada desde os 12 anos, sem usufruir de seus direitos, vivendo unicamente para servir a família, que retinha seus documentos pessoais e sacava sua aposentadoria.

A sentença determinou o pagamento de todas as verbas trabalhistas desde janeiro de 1967 até maio de 2022, período em que a vítima trabalhou para os réus. Anteriormente, ela havia trabalhado para a avó da família, já falecida. Além disso, o juiz estipulou o pagamento de 300 mil reais por dano moral coletivo.

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