O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estará em funcionamento com plantão extraordinário durante o Carnaval, tanto nas áreas judiciais quanto administrativas. Esse plantão garante o atendimento de demandas urgentes, iniciando às 18h do dia 26 de fevereiro e encerrando às 8h do dia 6 de março, quando as atividades habituais do Judiciário serão retomadas.
Além disso, os prazos processuais estarão suspensos durante esse período. A suspensão do expediente em 2025 está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 950/2024.
