Combate ao analfabetismo: AL-BA aprova criação do programa Bahia Alfabetizada por unanimidade

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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 25668/2025 que estabelece o programa Bahia Alfabetizada, uma iniciativa do governo estadual, durante a sessão desta quarta-feira (12). A proposta, de autoria do governo, foi aprovada sem oposições pelos legisladores.

O Projeto de Lei apresentado por Jerônimo Rodrigues tem como objetivo principal diminuir os índices de analfabetismo de todas as faixas etárias, promovendo a inclusão social e incentivando a continuidade dos estudos na Educação Básica. Além disso, busca aprimorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas escolas públicas estaduais e municipais.

O programa inclui investimentos no ensino dos municípios, contemplando a concessão de bolsas e o fortalecimento de parcerias entre a gestão escolar e a gestão municipal.

Segundo o PL, serão oferecidas bolsas aos profissionais responsáveis pela coordenação, capacitação e acompanhamento no âmbito do programa. Os valores das bolsas variam entre R$ 1.500 e R$ 3.500.

A participação dos municípios no programa Bahia Alfabetizada é voluntária e demanda comprometimento com as diretrizes estabelecidas. Cada cidade pode aderir ao “Eixo Criança Alfabetizada” e/ou ao “Eixo Alfabetização Paulo Freire”, devendo firmar um termo de compromisso para seguir as orientações do projeto.

Junte-se a nós nessa importante missão de transformação social e educação. Compartilhe essa iniciativa e ajude a construir um futuro mais inclusivo e educacional para todos os cidadãos!

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