O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou hoje a criação de uma equipe dedicada para acelerar o andamento de processos paralisados na 7ª Vara Cível e Comercial de Salvador. A ação tem como foco reduzir a quantidade de processos em espera há mais de 100 dias, com o intuito de otimizar a eficiência na resolução judicial desta unidade.
A decisão foi tomada pelo Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor Geral da Justiça, após identificar um alto índice de congestionamento processual na 7ª Vara Cível.
As responsabilidades principais da equipe incluem analisar, deliberar, despachar e elaborar textos processuais, com prioridade para os casos mais antigos. O objetivo é reduzir consideravelmente o número de processos em espera, com prazo de 60 dias para a conclusão das atividades. A equipe atuará de forma remota, utilizando os sistemas processuais do TJBA, com possibilidade de trabalho presencial em circunstâncias excepcionais.
O trabalho da equipe será conduzido de maneira remota, por meio dos sistemas processuais do TJBA, com a opção de realização de ações presenciais em situações específicas.