A 12ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro decidiu rejeitar o pedido de Caetano Veloso para afastar o juiz responsável pelo processo contra a Osklen. A defesa do cantor alegou que o magistrado estava demonstrando parcialidade, porém, a Justiça não concordou com essa argumentação.
O juiz Alexandre Mesquita já havia negado uma solicitação de indenização de R$ 1,3 milhão feita por Caetano, que reclamava do uso indevido de sua imagem na campanha “Brazilian Soul”. A defesa sustentou que a Osklen se beneficiou da turnê Transa, mas a marca defendeu que a coleção estava em desenvolvimento desde 2022. Mesquita destacou que Caetano não poderia ser considerado o único representante do tropicalismo, mencionando outros artistas do movimento.
Os advogados de Caetano levantaram a questão da suspeição do juiz, citando que ele seguia perfis de personalidades de direita nas redes sociais. No entanto, os desembargadores afirmaram que seguir perfis nas redes sociais não é suficiente para justificar a suspeição, enfatizando a liberdade política assegurada pela Constituição.
É relevante notar que mesmo que o pedido de suspeição tivesse sido aceito, o juiz Alexandre Mesquita não estaria mais no caso, uma vez que foi promovido a desembargador em fevereiro. Com essa mudança de função, outro magistrado assumirá a responsabilidade pelo processo em questão.
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