A Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou ao Ministério Público Federal um pedido para investigar o incidente envolvendo o uso de gás de pimenta contra a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL), durante uma ação da Polícia Legislativa no Congresso Nacional.
O MPDFT tomou conhecimento do ocorrido através de uma matéria veiculada na imprensa nacional e solicitou a apuração da possível violação de direitos fundamentais e uso desproporcional da força pela Polícia Legislativa.
Segundo relatos, a deputada passou mal após inalar o gás durante uma manifestação de povos indígenas nas dependências da Câmara dos Deputados.
Diante da gravidade dos acontecimentos e do envolvimento de agentes estatais armados, o MPDFT considera essencial a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial.
Detalhes do Incidente
No evento, a deputada Célia Xakriabá foi atingida por gás de pimenta durante uma confusão entre indígenas e policiais legislativos do Congresso Nacional. Imagens da parlamentar passando mal após inalar a substância foram divulgadas.
Após manifestantes indígenas avançarem em direção ao Congresso Nacional, foram contidos pela Polícia Legislativa com o uso de bombas de gás. A ação resultou em indígenas necessitando de cuidados médicos.
A Câmara dos Deputados acusou os manifestantes de romperem a linha de defesa da Polícia Militar do Distrito Federal e invadirem o gramado do Congresso Nacional.
Agora, o pedido de investigação objetiva esclarecer os fatos e garantir a proteção dos direitos dos envolvidos.
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