A Advocacia-Geral da União (AGU) formou um Grupo Especial com o propósito de buscar reparação para os prejuízos acarretados por fraudes cometidas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A ação da Polícia Federal (PF) foi decisiva para investigar cobranças indevidas realizadas por entidades nas contas de pensionistas e aposentados do INSS.
O grupo instituído pela AGU terá a função de recuperar os valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas, beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme revelado pelo Metrópoles. Composto por oito advogados públicos, o coletivo atuará de forma temporária nos âmbitos administrativo e judicial. A designação dos membros ficará a cargo da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Consultoria-Geral da União (CGU).
“O principal objetivo do grupo é adotar, de forma imediata, medidas administrativas e judiciais com o intuito de obter reparação pelos prejuízos patrimoniais ocasionados pelas entidades investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF) no decorrer da operação ‘Sem Desconto’”, afirmou a AGU em comunicado.
Em decorrência da operação da Polícia Federal, denominada Sem Desconto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a exoneração do diretor-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Informações do Palácio do Planalto sugerem que a decisão de demissão partiu do próprio presidente Lula.
Conforme apurado pelo Metrópoles, a saída de Stefanutto não foi solicitada e foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite do mesmo dia.
A operação Sem Desconto resultou no afastamento de Stefanutto e mais quatro membros da alta cúpula do INSS, incluindo o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker; o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
No total, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão em alvos no Distrito Federal e em 13 estados. De acordo com o diretor-geral da PF, Andrei Passos, a operação também resultou na apreensão de motocicletas e veículos de luxo utilizados pelos investigados.