Nesta terça-feira (20), a União irá realizar o repasse da segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 1,8 bilhão. Entretanto, 25 municípios estão na lista do Siafi e correm o risco de não receber esses valores.
Esses municípios estão temporariamente impedidos de receber recursos da União. Até o último dia 15 de maio, cinco cidades do Rio de Janeiro, além de localidades no Rio Grande do Sul e Bahia, estavam entre os bloqueios.
Os impasses que resultam em bloqueios incluem falta de pagamento ao Pasep, dívidas com o INSS, entre outras pendências. Conforme o especialista em orçamento Dalmo Palmeira, essa situação prejudica especialmente os menores municípios que dependem criticamente do FPM para suas operações.
Ele afirma que, para os municípios dependentes do FPM, essa limitação pode levar à paralisia das atividades essenciais, já que a maior parte das despesas é com folha de pagamento. Caso essa situação se prolongue, os atrasos se tornam inevitáveis.
FPM: municípios partilham R$ 1,8 bi nesta terça-feira (20); confira quanto sua cidade recebe
Importante ressaltar que os recursos ficam congelados, e assim que as prefeituras regularizarem suas pendências, os valores serão liberados para uso em ações de interesse público.
Confira a lista dos municípios bloqueados do FPM
- UNIÃO DOS PALMARES (AL)
- VIÇOSA (AL)
- CASA NOVA (BA)
- PRADO (BA)
- VERA CRUZ (BA)
- AFONSO CLÁUDIO (ES)
- ANAPURUS (MA)
- BURITICUPU (MA)
- ITABIRITO (MG)
- LADAINHA (MG)
- PRAINHA (PA)
- RURÓPOLIS (PA)
- MARI (PB)
- TABIRA (PE)
- MADEIRO (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- SAQUAREMA (RJ)
- SILVA JARDIM (RJ)
- ARROIO DO SAL (RS)
- SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)
- SÃO VALÉRIO DO SUL (RS)
- SEVERÍNIA (SP)
- ARRAIAS (TO)
FPM: terceiro repasse de fevereiro
Em 20 de maio, a União repassará R$ 1,8 bilhão referentes à segunda parcela de maio do FPM, um aumento de 46% em relação ao mesmo período no ano passado, quando o valor foi de R$ 1,2 bilhão.
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