No coração da Bahia, um importante diálogo está prestes a acontecer. O Ministério Público Federal (MPF) acaba de anunciar a Audiência Pública nº 1/2025, marcada para o dia 11 de junho de 2025, no Auditório da Procuradoria da República em Salvador. Este evento tem como objetivo discutir os impactos da construção do Sistema Rodoviário da Ponte Salvador-Itaparica sobre comunidades tradicionais, entre elas, quilombolas e pescadores artesanais, que podem estar à margem do processo de licenciamento do grande empreendimento.
A convocação surge após denúncias preocupantes levantadas por essas comunidades, que afirmam não terem sido adequadamente ouvidas. O direito à consulta prévia, assegurado pela Constituição Federal e normas internacionais, está no centro deste debate. É fundamental que as vozes afetadas por esta obra sejam ouvidas e consideradas, garantindo assim o respeito à cultura e aos modos de vida locais.
Se você deseja contribuir com informações ou testemunhos, a inscrição é simples e pode ser feita até 10 de junho, através do e-mail [email protected] É importante fornecer nome completo, documento de identidade e, se aplicável, o vínculo institucional. Cada participante terá cinco minutos para compartilhar suas preocupações e reflexões, sob a coordenação do procurador responsável, que também poderá decidir sobre a extensão dos prazos e a transmissão online do evento.
Após essa etapa, o MPF irá compilar as contribuições em uma ata que será anexada ao inquérito civil. Este documento pode ser crucial, servindo como base para eventuais ajustes no projeto ou até mesmo para ações judiciais, caso sejam verificadas irregularidades. Embora as opiniões coletadas tenham caráter consultivo, elas poderão influenciar decisões técnicas e políticas sobre o futuro do empreendimento.
A participação de cada um de nós é essencial. Não deixe de se manifestar sobre um projeto que pode mudar profundamente a dinâmica da região. Compartilhe suas ideias e preocupações, e ajude a moldar um futuro mais inclusivo e justo para todas as comunidades envolvidas. O que você pensa sobre isso? Comente abaixo!
Comentários Facebook