Refinaria de Mataripe entra na mira de investigação de crime ambiental na Barragem de São Paulo em São Francisco do Conde

A Refinaria de Mataripe, operada pela Acelen, se tornou o centro de uma investigação ambiental na Barragem de São Paulo, localizada em São Francisco do Conde. Uma substância iridescente, típica de compostos oleosos, foi encontrada na superfície da água, acompanhada pela mortandade de dezenas de peixes. Diante da gravidade da situação, a Prefeitura notificou formalmente a empresa.

Em resposta, a Acelen enviou um documento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (SEINFMA), afirmando que a barragem serve apenas para a captação de águas pluviais e não possui atividades que possam gerar vazamentos. Contudo, a notificação foi baseada nos achados realizados por uma equipe técnica do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) no dia 16 de junho.

O relatório ambiental, identificado como NFA Nº 21/2025, documentou a presença de substâncias oleosas, a morte de peixes, a proliferação excessiva de plantas aquáticas—indicativos de eutrofização—e problemas estruturais evidentes, como ferrugem nos píeres, refletindo um desprezo pela manutenção das instalações.

Foto: Divulgação

Inspeções anteriores já haviam levantado preocupações sobre as condições operacionais da Refinaria, incluindo fissuras e um estado avançado de deterioração nas estruturas de drenagem pluvial, aumentando o risco de acidentes.

A SEINFMA agora deu um prazo de 10 dias úteis para que a Acelen apresente um relatório técnico detalhado sobre o incidente, que deve incluir um cronograma de ações corretivas e laudos sobre a qualidade da água antes e depois do evento, bem como a destinação dos resíduos e dos peixes mortos.

Em uma nota ao Bahia Notícias, a Acelen disse estar aguardando a conclusão dos laudos técnicos e reafirmou seu compromisso com as normas de proteção ambiental. A prefeitura se comprometeu a continuar monitorando a situação, com a advertência de que, caso se confirmem irregularidades, a empresa enfrentará penalidades conforme as legislações municipal, estadual e federal.

“A Refinaria de Mataripe identificou peixes mortos junto à margem da Barragem São Paulo e informou as autoridades competentes. Empresas especializadas foram acionadas para investigar o ocorrido e aguardarão os resultados das análises laboratoriais para determinar as causas da mortalidade,” disse a nota da Acelen.

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