O governo Lula está acelerando o processo para ressarcir aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou a intenção de encaminhar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (10/7), visando abrir um crédito extraordinário de R$ 3 bilhões. O foco é garantir que os beneficiários lesados por descontos indevidos recebam as compensações devidas.
A necessidade de ação rápida foi impulsionada por reportagens do Metrópoles que revelaram irregularidades no INSS, resultando em investigações pela Polícia Federal. “A MP deve ser enviada o quanto antes para resguardar os direitos dos beneficiários”, destacou Wolney, enfatizando o ambiente colaborativo entre os parlamentares, que facilitará a tramitação da proposta.
O reforço da urgência foi reafirmado durante a sua fala, onde ele expressou esperança de que a medida seja liberada ainda hoje. “É essencial que os aposentados e pensionistas sejam ressarcidos rapidamente. Farei contatos diretos para garantir um trâmite eficiente”, afirmou.
Gilberto Waller, presidente do INSS, informou que os beneficiários interessados no ressarcimento precisarão abrir mão de quaisquer ações judiciais existentes. O governo elaborou um acordo a ser submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a legalidade do processo. Os pagamentos estão programados para ocorrer diariamente.
“Quem já está na Justiça poderá optar pelo acordo, mas deve desistir da ação para evitar recebimentos duplicados”, explicou Waller. Um aspecto importante do acordo é a cobertura de honorários advocatícios já estabelecidos, que, segundo ele, serão pagos diretamente pelo INSS.
Atualmente, 1.860.593 beneficiários estão aptos para o ressarcimento devido a esses descontos indevidos. Waller informou que a adesão ao plano poderá ser realizada pelo aplicativo Meu INSS ou diretamente nas agências dos Correios, a partir de amanhã (11/7). Essa compensação abrangerá aqueles que foram impactados entre março de 2020 e março de 2025.
“Os aposentados e pensionistas poderão confirmar a aceitação do acordo, que inclui a indenização corrigida pelo IPCA, paga integralmente em um único pagamento”, finalizou Waller.
Os interessados devem estar atentos, pois a sequência dos pagamentos seguirá a ordem de adesão ao acordo. Portanto, quem se manifestar primeiro será compensado primeiro. E você, o que acha dessa medida? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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