TJ-BA transfere desembargadora para 2ª Câmara Criminal após aposentadoria de Ivete Caldas

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a transferência da desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib da 5ª Câmara Cível para a 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal. A decisão, oficializada nesta quinta-feira (10), foi assinada pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e atende ao pedido da própria magistrada.

Esta mudança se torna necessária após a aposentadoria da desembargadora Ivete Caldas, que deixou uma vaga na 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal. A disputa pela posição contou com quatro magistrados: além de Maria do Socorro Habib, estavam na corrida os desembargadores Paulo Alberto Nunes Chenaud, Claudio Césare Braga Pereira e Eserval Rocha, que se apresentaram durante a sessão plenária realizada na quarta-feira (9).

De acordo com informações do Bahia Notícias, Eserval Rocha, ex-presidente do TJ-BA, era considerado o favorito para ocupar a posição. No entanto, o desfecho resultou na transferência de Maria do Socorro Habib, uma mudança que promete trazer novas perspectivas ao tribunal.

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