Em junho, nasceu um novo projeto de lei que promete agitar o cenário social da Bahia. O PL 25862/2025, proposto pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), busca proibir as chamadas “terapias de conversão”, visando aqueles que oferecem apoio espiritual a pessoas LGBT que desejam deixar a homossexualidade. Se aprovado, este projeto pode transformar a forma como a religião e a sexualidade se encontram no estado.
A proposta não se limita a simples advertências. Qualquer tipo de aconselhamento pastoral, cultos ou retiros que visem essa “conversão” poderão resultar em pesadas multas, que podem chega até R$ 450 mil, além da possibilidade de cassação de licenças para instituições reincidentes, especialmente quando envolvem menores de 18 anos. O projeto também estabelece a data de 26 de julho como o Dia Estadual de Conscientização e Combate às “terapias de conversão”.
O deputado Hilton Coelho enfatiza que o projeto tem uma missão ética e política: promover a liberdade, a dignidade e a igualdade. No entanto, essa iniciativa gera controvérsias, colocando em risco a liberdade individual e o direito à crença, conforme alerta a advogada Julie Ana Fernandes. Para ela, o projeto pode indiretamente ferir a autonomia individual, ao impedir que pessoas busquem apoio espiritual, prejudicando suas decisões íntimas.
Fernandes também destaca que, mesmo que o projeto não preveja punições diretas para quem busca apoio, a intimidação e a limitação do acesso a práticas religiosas podem ocorrer. A especialista defende que o Estado não pode interferir na moralidade religiosa ou na liberdade de crença.
A situação se agrava ao considerar exemplos internacionais. Em países como o Reino Unido, já existem legislações que proíbem orações e aconselhamentos para aqueles que desejam deixar suas práticas sexuais. O panorama global exige uma reflexões profundas sobre como as leis podem afetar a convivência entre fé e sexualidade.
Recentemente, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) expressou seu apoio a pessoas destransicionadas, enfatizando a necessidade de cuidados especializados para aqueles que se arrependem de intervenções de gênero. A nova resolução do Conselho Federal de Medicina reconhece que o acolhimento é fundamental, reafirmando que todos têm o direito à assistência médica de qualidade.
Esse debate não é apenas sobre legislação, mas sobre a essência da liberdade e do respeito mútuo. O que você pensa sobre essa proposta? Deixe seu comentário e compartilhe sua visão sobre a relação entre liberdade religiosa e direitos individuais.
