Na próxima quarta-feira, dia 30, os municípios brasileiros celebrarão a chegada da terceira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este montante impressionante ultrapassa R$ 4,6 bilhões, marcando um crescimento significativo de 9% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o total foi de R$ 4,2 bilhões.
Cesar Lima, especialista em orçamento público, aponta que essa elevação é reflexo de uma melhora no cenário econômico do país. Com uma taxa de empregabilidade em níveis favoráveis, o fluxo de recursos para as prefeituras se mantém saudável. “Apesar de algumas exceções, observamos um semestre positivo em comparação ao ano passado. Se essa tendência continuar, poderemos contar com um segundo semestre igualmente favorável”, destaca Lima.
Dentre os estados, São Paulo lidera com um valor superior a R$ 576,6 milhões, beneficiando cidades como Americana e Barueri. Logo atrás, Minas Gerais recebe mais de R$ 573,6 milhões, destinados a municípios como Betim e Divinópolis. A Bahia também se destaca com um total de R$ 374,7 milhões, favorecendo cidades como Camaçari e Lauro de Freitas.
O FPM é considerado a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios no Brasil. Baseado na arrecadação da União com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, o total recebido se ajusta anualmente segundo os dados do IBGE.
Os repasses ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, variando em caso de feriados. Esses recursos são fundamentais para várias despesas municipais, desde salários de funcionários a investimentos em infraestrutura.
Atualmente, oito municípios estão bloqueados para o recebimento do FPM, em sua maioria localizados na Região Sul. A lista pode ser consultada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). “Municípios nessa situação devem procurar soluções junto ao governo federal, seja por questões previdenciárias ou dívidas não quitadas”, recomenda Cesar Lima.
- Londrina (PR)
- Cabo Frio (RJ)
- Petrópolis (RJ)
- Guamaré (RN)
- Harmonia (RS)
- Machadinho (RS)
- Santo Antônio das Missões (RS)
- Trombudo Central (SC)
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