O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu um alerta urgente sob a liderança do Procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, visando fortalecer a fiscalização das políticas de alfabetização infantil no estado. O chamado à ação surgiu após a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada, que mostrou dados alarmantes: apenas 36% das crianças no 2º ano do ensino fundamental estão plenamente alfabetizadas, o pior índice do país. Essa realidade preocupa, especialmente quando comparamos com a média nacional de 59,2% e a meta estabelecida para 2024, de 60%. Para o MP, essa situação representa uma grave violação do direito constitucional à educação.
A alfabetização é crucial para o desenvolvimento educacional e é considerada uma etapa fundamental na luta contra as desigualdades. A Bahia, entretanto, enfrenta um desafio imenso, exacerbado pela evasão escolar, infraestrutura inadequada e a falta de políticas inclusivas para crianças com deficiência. Embora a responsabilidade pelo oferecimento do ensino fundamental recaia principalmente sobre os municípios, muitos deles ainda não desempenham essa tarefa de maneira eficaz.
Para mudar esse cenário, o MP recomenda que os promotores instauram procedimentos administrativos que permitam acompanhar as ações locais de forma sistemática. As secretarias municipais de Educação deverão apresentar, em até 10 dias, relatórios minuciosos sobre a situação da alfabetização, abrangendo diagnósticos por escola, metas do Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, formação de professores e adesão ao programa estadual Bahia Alfabetizada, lançado em 2025 para auxiliar os municípios.
Além disso, é fundamental que os promotores verifiquem a implementação de projetos estruturantes, como o Todas as Escolas são para Todos os Alunos, que assegura a inclusão de estudantes com deficiência, e o Raízes da Cidadania, que busca combater a evasão escolar através da Busca Ativa Escolar, uma metodologia desenvolvida pelo UNICEF. A falta de transporte escolar adequado e condições sanitárias precárias nas unidades de ensino também emergem como barreiras substantivas que dificultam o aprendizado.
O futuro das crianças da Bahia está em jogo, e cada ação conta. Quais medidas você acredita que deveriam ser tomadas para garantir a alfabetização eficaz de todos os alunos? Compartilhe suas ideias e contribuições nos comentários!