A junta militar que atualmente dirige Burkina Faso anunciou a proibição da homossexualidade no país, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão para quem for pego em “práticas homossexuais”. A decisão, divulgada no dia 1º de setembro, foi aprovada por unanimidade pelo parlamento de transição, que conta com 71 deputados.
Conforme o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, a legislação especifica que quem for considerado culpado por homossexualidade pode enfrentar penas variando de dois a cinco anos de detenção. “Se uma pessoa for pega em práticas homossexuais ou comportamentos semelhantes, será apresentada ao juiz”, declarou Bayala à emissora estatal RTB.
Essa nova medida se une a outras legislações semelhantes em várias nações da África, onde a homossexualidade é ilegal em aproximadamente 30 países. A proibição em Burkina Faso reflete um crescente conservadorismo em relação a direitos LGBTQ+ no continente.
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