O Juízo de Execução e Expropriação (JEE) da Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) convocou todos os reclamantes e trabalhadores credores com ações contra o Hospital Martagão Gesteira, da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil.
A convocação é para uma audiência global marcada para a próxima quinta-feira, 22 de janeiro, às 14 horas, com o objetivo de debater a repactuação do Acordo Global firmado pela instituição de saúde para pagamento de débitos trabalhistas.
A sessão será híbrida, com presença presencial na sala de audiências da Secretaria de Execução de Sentenças (SEE), no 16º andar do Fórum 02 Julho, na Rua Ivonne Silveira, nº 248, no bairro Narandiba, em Salvador, e com a opção de participação virtual pelos partes e de seus procuradores via Zoom.
A presença dos trabalhadores, seja pessoalmente ou por meio de seus advogados, foi destacada pelo JEE como fundamental. A audiência marca um momento decisivo para discutir novos termos do acordo que visa ao pagamento dos créditos trabalhistas, impactando diretamente o direito de recebimento.
A repactuação de um acordo global geralmente envolve a revisão de prazos, valores e formas de quitação, exigindo a anuência ou manifestação dos credores.
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