O governo brasileiro está aguardando a concessão de vistos para os membros da delegação que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua viagem a Nova York, onde participará da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O evento começará na próxima terça-feira, dia 23.
Marcelo Marotta Viegas, diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que o governo dos EUA indicou que os vistos pendentes estão em fase de processamento e que há expectativas de aprovação.
“Não temos razão para achar que os EUA não estarão cumprindo suas obrigações legais em relação à concessão de vistos”, destacou Viegas.
Os Estados Unidos têm um acordo com a ONU que os obriga a conceder vistos a membros de delegações que participam de atividades da organização. No entanto, sob a administração de Donald Trump, houve a negativa e revogação de vistos para integrantes de algumas comitivas, incluindo a palestina.
Na última sexta-feira, dia 12, o Brasil participou de uma reunião do comitê da ONU sobre a situação do Estado anfitrião, convocada para discutir o caso palestino. Durante o encontro, o Brasil expressou preocupação com o não cumprimento das obrigações por parte dos EUA.
“Vários países, incluindo o Brasil, manifestaram rejeição a qualquer medida que não esteja em conformidade com o Acordo de Sede”, ressaltou Viegas.
Caso haja uma violação das obrigações dos EUA como país sede, isso pode levar à abertura de um procedimento arbitral que será analisado junto às Nações Unidas.
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