O prefeito de Baianópolis, na Bahia, Weube Febrônio dos Santos (PP), foi obrigado a interromper a pintura de prédios públicos que usava a cor do seu partido. A ordem partiu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) antes mesmo da análise do caso apresentado em denúncia.
A denúncia revela que a cor azul, escolhida para as pinturas, não é a predominante no brasão ou na bandeira do município. Segundo os autores da denúncia, essa utilização não tem justificativa interesse pública e foi vista como uma tentativa de autopromoção do prefeito.
O TCM também enfatizou que a promoção de prédios públicos com cores associadas a campanhas eleitorais pode ser considerada autopromoção. Além disso, lembrou que a publicidade na administração pública não deve ser confundida com propaganda política.
Por isso, o prefeito deve suspender a pintura e qualquer ato publicitário relacionado, seguindo a determinação do TCM.
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