O casal de pastores que dirige o Instituto Terapêutico Liberte-se, juntamente com um coordenador da unidade do Lago Oeste, foi liberado pela Justiça após audiência de custódia na última quarta-feira (17). Eles foram detidos na terça-feira (16) pela Polícia Civil do DF, depois de denúncias recebidas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios estabeleceu que os proprietários da clínica devem tomar medidas administrativas a distância, incluindo a desinternação dos pacientes. Eles também estão proibidos de visitar o local e de ter contato com os funcionários. Além disso, não poderão exercer atividades terapêuticas em instituições semelhantes.
Encerramento imediato das atividades
A Justiça determinou o fechamento imediato do Instituto Terapêutico Liberte-se, após investigações que revelaram casos de cárcere privado, maus-tratos e outras violações. O Ministério Público do DF instaurou um procedimento para investigar as graves denúncias de direitos humanos relacionadas à clínica.
O MPDFT destacou que a operação irregular da instituição por anos sem fiscalização é uma grave omissão do Poder Público. Conhecido por não possuir credenciamento, o Conselho de Política sobre Drogas do DF confirmou que a clínica atuava fora da legislação.
As investigações começaram após uma denúncia da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que reportou práticas de internação involuntária e condições insalubres.
Medidas e investigações
Um dia após a prisão do trio, a operação da Polícia Civil conseguiu desbloquear 27 pacientes que estavam sendo mantidos em cárcere privado. Os relatos colhidos apontam para práticas de tortura e violência dentro da unidade.
O MPDFT enviou ofícios para 35ª Delegacia de Polícia, a Secretaria de Justiça e Cidadania e o Conselho de Política sobre Drogas do DF, buscando informações sobre as medidas já adotadas e o plano de apoio aos pacientes que estavam internados.
Internação forçada e maus-tratos
O delegado-chefe da 35ª DP, Ricardo Viana, confirmou relatos de internação involuntária, onde pacientes eram levados à força para a clínica. Ele alertou que familiares podem ser responsabilizados judicialmente se comprovado o consentimento na internação forçada.
Denúncias adicionais relatam casos de trabalho não remunerado, tortura, abusos sexuais e falta de assistência médica. Internos relataram que muitos usavam medicamentos sem supervisão adequada, e as consultas eram cobradas à parte, com valores que variavam entre R$ 150 e R$ 200.
Enquanto famílias pagavam mensalidades que variavam de R$ 1.600 a R$ 1.800, outros custos, como alimentação e transporte para atendimentos médicos, eram cobrados separadamente.
Consequências para os responsáveis
Até agora, a polícia prendeu em flagrante os coordenadores da unidade. Eles vão responder pelo crime de cárcere privado enquanto a investigação continua.
Esse caso trouxe à tona a importância de proteger os direitos dos pacientes em instituições de reabilitação. O que você acha sobre os desdobramentos desse caso? Compartilhe sua opinião nos comentários.
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