Moraes pede para Zanin marcar julgamento de núcleo 4 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira que o presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, agende o julgamento do núcleo 4 da trama golpista. Esse núcleo é composto por figuras-chave das Forças Armadas e civis.

Núcleo 4

• Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
• Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
• Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
• Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército;
• Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.

Na última quinta-feira, os réus do núcleo 4 entregaram suas alegações finais ao STF. As defesas, quase todas, se manifestaram no último dia do prazo de 15 dias, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar a condenação de todos os envolvidos. Dos sete réus, apenas Ângelo Martins Denicoli e Ailton Gonçalves Moraes Barros deixaram de apresentar suas alegações a tempo, sendo que Barros foi expulso do Exército por ações disciplinares.

Julgamento

Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, ainda restam 23 pessoas no banco dos réus por tentativas de golpe para mantê-lo no poder. Moraes já indicou que espera que o julgamento de todos os núcleos aconteça até o final do ano, com a intenção de decidir sobre as condenações ou absolvições.

A PGR, embora tenha demonstrado críticas, não planeja recorrer das condenações já decididas, incluindo a de Bolsonaro, reconhecido como líder da organização criminosa. Cid, membro do núcleo 1, é o único que não enfrentou sanções severas e considera se mudar para os Estados Unidos.

Recursos das Defesas

As defesas dos demais réus poderão recorrer das sentenças, mas o prazo para isso ainda não começou, pois o acórdão da sentença não foi publicado. Os recursos poderão ser apresentados em até 60 dias, de acordo com a Resolução nº 536/2014 do STF.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em outro inquérito, ligado a coações processuais sobre sanções dos Estados Unidos ao Brasil. Se houver uma medida de prisão preventiva nesse caso, ele deverá cumprir pena na Polícia Federal.

Diante dessa situação, a condição de Bolsonaro deve permanecer inalterada até que o acórdão seja divulgado. Ele só poderá deixar a prisão domiciliar caso infrinja alguma medida deste inquérito, como o uso de uma tornozeleira eletrônica.