MPSP faz operação por suspeita em licitações de prefeitura no interior

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou nesta quarta-feira (24/9) a Operação Calliphora II – Pour On, focada em fraudes nas licitações da Prefeitura de Pirassununga. Com o apoio da Polícia Militar, foram realizadas buscas e apreensões em nove endereços. Também foi decretada a prisão temporária de cinco investigados, com ligações em cidades de Minas Gerais.

As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) revelaram que o grupo manipulava licitações desde a fase inicial. Isso incluía restringir a participação de concorrentes por meio de editais fraudulentos.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Pirassununga, que também determinou o bloqueio de bens e valores totalizando R$ 16,7 milhões. Esses valores afetam diretamente os investigados e as empresas envolvidas nas fraudes.

De acordo com o MPSP, durante o processo licitatório, os investigados aliciavam empresas, oferecendo vantagens para que desistissem da participação nas licitações. Após a adjudicação, havia adulterações na execução contratual, possibilitando lucros ilícitos que eram distribuídos entre os integrantes do esquema.

Fases da Operação Calliphora

• Na primeira fase, foram denunciados ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o ex-prefeito, dois secretários, uma advogada e um empresário.
• Nesta nova etapa, os alvos incluem gerentes da empresa envolvida nas fraudes e empresários que utilizaram companhias de fachada para simular a competitividade nas licitações e a prestação de serviços.
• Além disso, foram identificados responsáveis pela elaboração de termos de referência que dificultavam a competição real e agentes públicos que desempenharam papéis importantes no direcionamento das licitações e na recepção de propinas.

O Metrópoles tentou contato com a Prefeitura de Pirassununga sobre a operação, mas não obteve resposta até a publicação deste artigo. O espaço continua aberto para manifestações.

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