O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (25) desbloquear os perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de seus familiares nas redes sociais. As contas estavam bloqueadas desde junho e são vinculadas a Zambelli, seu filho João e sua mãe Rita Zambelli nas plataformas Gettr, Meta, LinkedIn, TikTok, X, Telegram e YouTube.
Na sua decisão, Moraes orienta a exclusão de conteúdo considerado antidemocrático, mas afirma que as restrições não são mais necessárias. Ele destacou que “no atual momento processual, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial”.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, os perfis de Zambelli foram bloqueados poucos dias após ela deixar o Brasil para evitar cumprir uma pena de dez anos de prisão pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspensão ocorreu devido a publicações que propagavam desinformação grave e discursos de ódio, ameaçando instituições e o democrático Estado de Direito.
No documento emitido esta semana, Moraes adverte que a reincidência na publicação de conteúdo que prejudica o Estado de Direito implicará uma multa de R$ 20 mil por perfil investigado.
Em maio, o Supremo condenou Zambelli à perda de mandato e a dez anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ, com a ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado. Após cerca de dois meses foragida, Zambelli foi presa no fim de julho e aguarda em um presídio em Roma a decisão sobre seu processo de extradição para o Brasil.
O desenrolar deste caso gera discussões intensas nas redes. O que você pensa sobre a decisão do ministro? Deixe sua opinião nos comentários!
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