Maurício Brito tomou posse para seu segundo mandato como procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia em uma cerimônia realizada na quinta-feira (9), em Salvador. O evento contou com a presença de representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, todos unidos pelo tema central: defesa da legislação trabalhista e promoção do trabalho digno.
Em seu discurso, Brito sublinhou a importância da colaboração entre instituições para alcançar esses objetivos. Ele ressaltou o papel essencial dos auditores-fiscais do trabalho na luta contra o trabalho escravo, um tema que marcou seu primeiro mandato. “Quem detém a legitimidade para fiscalizar, denunciar e lutar contra o trabalho escravo juntamente com o MPT são vocês, auditores. Eu agradeço pelos serviços”, destacou.
A solenidade ainda teve a participação do procurador-geral do trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, que também foi empossado recentemente. Em sua fala, ele pediu união para enfrentar a precarização dos direitos fundamentais. “A reinterpretação neoliberal dos direitos trabalhistas deve ser combatida com a união”, afirmou. Oliveira também abordou os efeitos dos novos modelos de relação de trabalho, enfatizando que “o trabalhador em regime de pessoa jurídica não vai participar do almoço de domingo, pois não tem horário, não tem férias, não tem direitos”.
Adriana Augusta de Moura Souza, presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANTP), participou da mesa e alertou sobre os riscos das novas formas de trabalho. “Com a expansão de direitos ocasionada pelos novos modos de trabalho, o risco de perda de direitos aumenta”, afirmou. Ela lembrou a participação da ANTP e do MPT em debates no Supremo Tribunal Federal sobre temas como uberização e pejotização, assuntos que Maurício Brito também destacou em seu discurso.
Além do procurador-chefe, outros dez membros assumiram funções administrativas no MPT-BA. A nova equipe de gestão passou por poucas alterações. Manuella Gedeon foi nomeada vice-procuradora-chefe e Leticia Vieira é a nova coordenadora de primeiro grau substituta. Rosângela Lacerda assumiu a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos, substituindo Pedro Lino de Carvalho Júnior, que estava no cargo desde 2017.
Os novos integrantes da administração do MPT na Bahia são:
- Maurício Ferreira Brito – Procurador-Chefe
- Maria Manuella Britto Gedeon do Amaral – Vice-Procuradora-Chefe
- Marcelo Castagna Travassos de Oliveira – Procurador-Chefe Substituto Eventual
- Marina Rocha Pimenta – Coordenadora de 1º Grau
- Leticia d’Oliveira Vieira – Coordenadora de 1º Grau Substituta
- Marcelo Brandão de Morais Cunha – Coordenador de 2º Grau
- Carla Geovanna Cunha Rossi Mota – Coordenadora de 2º Grau Substituta
- Annelise Fonseca Leal Pereira – Coordenadora das PTMs
- Aline Rodrigues de Carvalho Cunha – Coordenadora das PTMs Substituta
- Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda – Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR
- Cláudio Dias Lima Filho – Coordenador da Seção de Estágio Acadêmico
O novo mandato de Maurício Brito promete trazer foco e determinação para enfrentar questões que afetam a dignidade no trabalho. O que você pensa sobre as ações do MPT no combate ao trabalho escravo e a precarização dos direitos? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião.