O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quarta-feira, o acórdão sobre o julgamento do núcleo 1 da trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos oito réus, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
O acórdão formaliza os votos dos ministros e deveria ser publicado em até 60 dias após o fim do julgamento, que ocorreu em 11 de setembro deste ano.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro: apontado como líder do grupo, teria planeado como se manter no poder após a derrota nas eleições.
- Alexandre Ramagem: acusado de espalhar informações falsas sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria disponibilizado tropas em reuniões com militares.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, possuía um decreto que tentava anular as eleições.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, fez uma transmissão ao vivo questionando a segurança das urnas eletrônicas.
- Mauro Cid: delator e ex-ajudante de Bolsonaro, participou de reuniões sobre o plano de golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, mostrou a comandantes militares um decreto de intervenção escrito por Bolsonaro.
- Walter Braga Netto: o único preso, é acusado de financiar acampamentos golpistas e de planejar um atentado contra Alexandre de Moraes.
O grupo foi condenado pela Primeira Turma do STF, com um placar de 4 votos a 1, por vários crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.
A publicação do acórdão inicia um prazo de cinco dias para que as defesas dos réus apresentem recursos. Eles poderão protocolar embargos de declaração, que visam corrigir contradições ou erros na decisão. Embora esse recurso não modifique a essência da condenação, pode atrasar o cumprimento das penas.
A maior pena foi imposta a Jair Bolsonaro, seguido por outros réus que receberam valores entre 2 e 26 anos de prisão. Mauro Cid teve a menor pena, de 2 anos, por sua colaboração com a Justiça. O ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, foi sentenciado a 26 anos.
O resultado do julgamento
O julgamento terminou com um placar de 4 a 1 pela condenação de Bolsonaro e seus aliados. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Zanin votaram pela condenação, enquanto Luiz Fux optou pela absolvição de boa parte dos réus.
Bolsonaro em prisão domiciliar
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília, mas essa medida não está relacionada à tentativa de golpe. A restrição foi imposta por Moraes devido a investigações sobre a atuação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, visando interferir em investigações no Brasil.
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