O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a vitória do Banco Santander na licitação para a gestão de arrecadação de receitas do Poder Judiciário estadual. A decisão foi anunciada na última segunda-feira.
O pregão eletrônico n° 039/2025, iniciado em outubro, tinha como objetivo contratar uma instituição financeira que seria responsável por todo o processo de recebimento, guarda e repasse de valores provenientes de taxas judiciais e extrajudiciais. O contrato terá validade de 60 meses e envolve um investimento total estimado em R$ 4,1 milhões, buscando modernizar e otimizar a gestão financeira do Judiciário baiano.
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O critério de seleção foi o menor preço total, e o valor final acordado com o Santander é de R$ 1.213.310,45 para todo o período.
A escolha do Santander aconteceu após a desclassificação da Delta Global Sociedade de Crédito Direto S.A. (SCD), que apresentou o menor lance de R$ 1.220.000,00, mas foi excluída devido a incompatibilidades entre sua natureza regulatória e o objeto da licitação.
Com a eliminação da Delta, o TJ-BA convocou o Santander, que inicialmente tinha uma proposta de R$ 1.240.000,00, mas reduziu seu preço final durante as negociações.
O contrato exige que o Santander integre seu sistema ao novo módulo de arrecadação do Tribunal, que irá substituir o atual Selo Digital e o Daje Eletrônico. A solução precisa incluir a geração de boletos bancários no padrão da Febraban e inovar ao criar QR Codes dinâmicos para pagamentos instantâneos via PIX.
E você, o que acha disso? Deixe sua opinião nos comentários e vamos conversar sobre as mudanças que isso pode trazer para a arrecadação no estado.
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