Irmã do governador da Bahia, a vereadora Marta Rodrigues (PT) pode ter apenas uma alternativa para concorrer a deputada federal: a reeleição. Isso porque a legislação brasileira impede, na prática, o acúmulo de poder político por parentes próximos do chefe do Executivo na mesma jurisdição. A norma atinge o Presidente, o Governador ou o Prefeito e complica a situação de Marta, que atua na capital baiana.
Segundo o Bahia Notícias, a estratégia seria viável apenas por meio de uma manobra estratégica: uma movimentação do PT para que Marta obtenha uma vaga no Congresso, ainda que temporariamente, para figurá-la como titular e, assim, pedir a reeleição. Como não há um critério jurídico consolidado para suplentes nesse cenário específico, a ideia seria permitir que Marta ocupasse o mandato por um curto período, abrindo espaço para registrar a candidatura à reeleição.
O QUE DIZ A LEI Segundo a Constituição Federal (Art. 14, § 7º), são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, cônjuge, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído nos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
- Território de jurisdição dos titulares: o chefe do Executivo e seu familiar podem concorrer se as jurisdições forem distintas (por exemplo, em estados diferentes). Um caso citado é o da família Bolsonaro: Jair como presidente; Flávio (RJ) e Eduardo (SP) puderam concorrer em estados diferentes da sede do Planalto.
- A titularidade do mandato e a reeleição: o segundo filho, Carlos Bolsonaro, aplicou essa regra em 2020, reelegendo-se vereador no Rio de Janeiro, cargo já ocupado antes da presidência do pai.
O MOVIMENTO PETISTA Para Marta Rodrigues, a mudança de jurisdição não é viável, pois sua base eleitoral está consolidada na Bahia. Assim, a saída é a reeleição. Em 2022, Marta obteve 53.306 votos, figurando como a quinta suplente da bancada petista baiana na Câmara dos Deputados.
Com a entrada da 57ª legislatura, Marta passou a ocupar posição mais alta na fila de suplentes. Josias Gomes deixou a disputa para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Com isso, a suplente Elisângela assumiu a vaga aberta por Josias, que ocupava a cadeira antes de se afastar.
Nos bastidores, aliados avaliam uma “janela” em março, próximo ao Dia Internacional da Mulher. A ideia é que deputados federais titulares do PT se licenciem para abrir espaço para as mulheres suplentes. Se Marta assumir nesse momento, tornaria-se titular do mandato no Congresso e, em tese, poderia registrar sua candidatura à reeleição, contornando a inelegibilidade provocada pela posição do irmão Jerônimo Rodrigues.
Atualmente, as primeiras posições entre as mulheres na suplência são ocupadas por Vilma Reis e Maria Marighella. Vale lembrar que Elisângela Araújo, segunda suplente, assumiu o mandato na Câmara após Josias Gomes tornar-se conselheiro do TCE.
Em resumo, a estratégia gira em torno de explorar brechas legais para manter Marta na disputa pela Câmara Federal, mantendo o foco na base baiana e na possibilidade de reeleição, caso a janela se abra e a manobra seja validada politicamente e juridicamente.
Como você vê essa discussão sobre reeleição e estratégias para driblar inelegibilidades? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe seus pensamentos sobre o tema. Queremos ouvir a sua leitura sobre os caminhos da política local e nacional.
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