A venda de um imóvel citada pelo deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, como origem dos R$ 430 mil apreendidos em sua residência, em Brasília, só foi formalizada em cartório cerca de duas semanas após a ação da Polícia Federal. A apreensão ocorreu em 19 de dezembro, e a escritura foi lavrada no dia 30 de dezembro.
Segundo a Folha de S.Paulo, a escritura pública faz referência a esse contrato particular, mas o documento não constou na lista de papéis apresentados ao tabelião no momento da formalização. Sostenes afirmou que pretende apresentar o contrato ao ministro Flávio Dino, relator do caso no STF.
O registro da venda traz cláusulas incomuns. O ITBI não havia sido recolhido antes da assinatura, e o comprador dispensou a apresentação de certidões fiscais municipais, bem como certidões cíveis e criminais do deputado no TJ-RJ. O imóvel foi adquirido por Thiago de Paula, que atua em Minas Gerais e em Barueri, SP. O valor da venda foi de R$ 500 mil, pago integralmente em dinheiro vivo.
Conforme a leitura, houve valorização de cerca de 78% em relação aos R$ 280 mil pagos em fevereiro de 2023, conforme escritura da época. O parlamentar afirma ter desembolsado R$ 310 mil, incluindo R$ 30 mil de comissão, e atribui o ganho à reforma do imóvel. Ele sustenta também que a compra foi quitada por transferências bancárias e que a propriedade chegou a ser anunciada por R$ 690 mil após avaliação na região.
A operação ocorre no contexto de investigação sobre desvio de recursos da cota parlamentar, o que levanta dúvidas sobre a regularidade de documentação, certidões e procedimentos fiscais envolvidos na transação. O comprador não respondeu às tentativas de contato da reportagem.
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