Operação Verão 2024, realizada pela Polícia Militar na Baixada Santista, deixou 56 mortos em um intervalo de dois meses. A Metrópoles analisou 42 das 44 ocorrências e constatou ~36 arquivamentos~ dos processos, com 23 desses arquivamentos ocorrendo em menos de um ano. O tempo médio para o arquivamento foi de 309 dias, e em um caso foi de apenas 38 dias.
Para a maioria das mortes, foram instaurados três procedimentos: IP civil, IPM e um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) movido pelo MPSP. Uma força-tarefa de promotores, criada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira, tornou o PIC o principal autos das investigações, com várias decisões repetindo a ausência de “indícios suficientes” de que a conduta dos PMs estivesse desprovida de causas justificantes.
Caso emblemático ocorreu quando Tarcísio Braga Leite, 35 anos, foi fuzilado a mais de 50 metros no Beco das Almas, na periferia de Guarujá. Segundo os PMs, o disparo foi necessário para evitar uma ameaça, porém não há registro de arma na filmagem. Um desarme alegado pelo colega não ficou claro nas imagens das câmeras corporais, gerando inconsistências discutidas em depoimentos.
Ainda dentro do mesmo dia do interrogatório do sargento responsável pelo disparo, os promotores decidiram pelo arquivamento conjunto dos três procedimentos. A defesa aponta contradições, mas a investigação não avançou para julgamento no tribunal do júri.
Outro caso de destaque envolveu Leonel Andrade Santos, 36, com deficiência física, morto a tiros no Morro do São Bento, em Santos, em 9 de fevereiro de 2024. A Justiça arquivou o caso em 7 de novembro de 2024, afirmando que a muleta não inviabilizaria o uso de arma de fogo. O arquivamento ocorreu dois dias após a morte do filho de Leonel, Ryan, de 4 anos.
Na edição mais comentada, Edneia Fernandes Silva, mãe de seis filhos, foi baleada por engano em Mangue Seco, em Santos, em 27 de março de 2024. O caso permanece parado: a Justiça Militar afirmou tratar-se de crime doloso contra a vida a ser julgado pelo júri, enquanto a Justiça do Júri disse que a responsabilidade cabia à Justiça Militar. A promotoria afirmou que o atirador agiu sem intenção de matar, apontando que houve apenas um disparo, e que os elementos probatórios indicam ausência de vontade de matar.
O Metrópoles questionou o Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre os arquivamentos citados, ao que o órgão respondeu que as ações foram técnicas, baseadas em imagens de câmeras, depoimentos, contraditório com laudos periciais e depoimentos dos PMs. A Secretaria da Segurança Pública afirmou que a Polícia Militar não compactua com desvios de conduta e que as ocorrências são rigorosamente apuradas.
Além disso, a reportagem aponta que, em julho do ano anterior, o procurador-geral de Justiça decidiu manter na gaveta 11 processos da Operação Verão. Hoje não há possibilidade de recurso na Justiça estadual. A apuração indica que nenhum PM chegou a julgamento no júri. No total, quatro casos continuam em andamento.
Como você avalia a atuação de investigações e arquivamentos nessas ocorrências? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo e participe da discussão sobre a atuação das forças de segurança na região.
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