A Justiça da Paraíba condenou Hytalo Santos e Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, pela produção, reprodução e transmissão de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais. A decisão aponta que Hytalo recebeu oito anos de prisão, e Israel Nata Vicente também está contemplado pela condenação. Ambos permanecem em prisão preventiva desde agosto de 2025.
Em nota enviada ao Portal, a assessoria dos influenciadores afirma que a sentença envolve racismo, preconceito e homofobia, e sustenta que a condenação não teve fundamentação adequada. A defesa alega que a decisão representa a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, além de estigmatizar o universo cultural do brega funk, conforme trecho da própria sentença que, na visão dos advogados, não revela relação entre as características pessoais e os fatos discutidos.
A defesa afirma que a menção a tais características não guarda pertinência jurídica e que sua inclusão pode ter contaminado o julgamento. Segundo eles, se não houvesse preconceito, tal observação não seria necessária, reforçando a visão de que a decisão carece de fundamentação adequada.
A condenação envolve a produção, reprodução e transmissão de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais, e os influenciadores continuam com a prisão preventiva desde agosto de 2025. A defesa sustenta ainda que o habeas corpus designado para a próxima terça-feira permanece hígido, e que o julgamento não enfrentou elementos essenciais dos autos.
A defesa afirma que confia nas instituições e no devido processo legal para restabelecer a justiça, afirmando que o julgamento não deveria ter ignorado provas e depoimentos relevantes. Além disso, comunicou que serão adotadas medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça para apurar a conduta do magistrado que proferiu a sentença, sobretudo no que se refere a expressões preconceituosas incompatíveis com a imparcialidade.
A íntegra da nota da defesa reforça a irresignação com a condenação e assegura a continuidade do habeas corpus, mantendo a confiança nas instituições. A defesa também ressalta a necessidade de apuração de eventuais desvios de conduta e a ideia de que as instituições devem restabelecer a justiça com base no devido processo legal.
Concluímos com uma reflexão sobre o tema: você concorda que o contexto social e as características pessoais devem influenciar a avaliação de provas nos tribunais? Como você vê o equilíbrio entre direitos individuais e proteção de menores em casos de conteúdo na internet? Compartilhe suas opiniões nos comentários.
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