A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) reagiu ao novo texto do PL Antifac?a?o, que deve ser analisado pela Câmara dos Deputados ainda na noite desta terça-feira (24/2). A entidade afirma que o parecer traz mudanças que afetam a PF sem participação ou consulta aos seus diretores, o que gerou críticas internas sobre o processo de construção do texto.
O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), reincluiu no parecer um trecho aprovado pelos parlamentares em 2025 que prevê a divisão dos recursos provenientes de bens apreendidos entre a Polícia Federal e os estados. A mudança reacende o debate sobre a destinação de recursos entre a instituição e as administrações estaduais.
Presidente da ADPF, Edvandir Felix de Paiva, afirmou à coluna que o novo relatório é uma “decepção”. Segundo ele, os diretores da entidade não foram consultados durante a elaboração do texto. “É uma decepção. O relatório foi prejudicial à Polícia Federal. No Senado, conseguimos inserir mecanismos importantes, mas tudo foi retirado, tudo foi ignorado. As mudanças feitas agora tendem a criar mais confusão, em vez de fortalecer o trabalho da Polícia Federal”, disse. Paiva também criticou a ausência de previsão de recursos para o Funapol, da PF, e a falta de negociação com o diretor-geral, Andrei Rodrigues, e com o número dois da instituição.
O que aconteceu? O PL Antifac?a?o já havia sido aprovado pela Câmara em 19 de novembro de 2025, após seis versões apresentadas por Derrite, com 370 votos favoráveis e 110 contrários. A versão sancionada pela Câmara gerou críticas no Executivo, que articulou mudanças junto aos senadores. Por isso, o projeto precisou retornar à análise da Câmara. Sob comando do ministro Wellington Cesar, o Ministério da Justiça passou a considerar, na semana passada, também o texto relatado por Derrite. O novo secretário de Assuntos Legislativos, Paulo Modesto, informou que uma equipe técnica acompanha as duas versões da proposta e que estão sendo avaliadas em coordenação com o ministério.
Na Câmara, o texto contou com o envolvimento direto do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que indicou Derrite para a relatoria. A decisão foi criticada pelo governo, que influenciou no vaivém de pareceres apresentados pelo deputado. A discussão sobre o PL Antifac?a?o continua acesa, com parlamentares e o Executivo buscando um caminho que atenda aos interesses institucionais e de segurança pública. Que leitura você faz sobre as mudanças propostas e o papel do Executivo nesse processo?
