Caetano Veloso vence em segunda instância ação contra a Osklen por uso indevido de imagem. Em decisão unânime, a 12ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro anulou a sentença que negava a indenização ao artista e determinou o retorno do caso à primeira instância para nova análise. A defesa do cantor mantém o pedido de indenização de R$ 1,3 milhão.
A ação tramita na Justiça do Rio e envolve a campanha da coleção “Brazilian Soul”, que utilizou referências diretas ao cantor sem autorização. A campanha foi lançada pela Osklen em 2023, associada à turnê comemorativa do álbum Transa.
A defesa da Osklen sustenta que Tropicália é um patrimônio cultural coletivo brasileiro, resultado do trabalho de diversos intelectuais, e que nenhum artista pode reivindicar posse exclusiva sobre o movimento.
Com a anulação da sentença anterior, o processo retorna à primeira instância para nova avaliação, permitindo que as partes apresentem provas e argumentos de forma integral.
Você acredita que Tropicália deva ser tratada como patrimônio cultural coletivo ou que o uso de referências de artistas fica sujeito a autorizações individuais? Compartilhe sua opinião nos comentários.
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